quinta-feira, 31 de março de 2011

O desafio de ser democrático no Brasil!

De acordo com o Dicionário Aurélio, a palavra democrático significa: relativo ou pertencente à democracia, democrata, que emana do povo, ou que a ele pertence.
Mas, como é díficil viver num país em que se está acostumado a dar jeitinho em tudo. Tentar ser democrático de verdade, implica em andar na contra mão e ser visto como chato e problemático.
Vemos hoje em dia, uma inversão de valores e uma banalização dos direitos e da cidadania.
Exemplos vergonhosos temos todos os dias:
É a negação de uma educação, saúde, transporte e segurança de qualidade;
É a humilhação pela qual as pessoas passam quando não tem  recursos para financiar qualquer necessidade e vão pedir àqueles que deveriam promovê-la;
É a não disponibilização de acesso ou impressão de cópias de documentos e leis que são de interesse da população;
São os gestores e políticos que elegemos que não nos representam, não buscam a melhoria para a população porque estão mais envolvidos com as causas próprias;


Se fossemos elencar aqui, a lista ficaria enorme, mas, o mais importante não são os exemplos que não devemos seguir. E sim, percebermos e conhecê-los para agirmos de forma diferenciada.
Agir de forma consciente, cidadã, democrática e cobradora dos nossos direitos...
Não podemos aceitar essa subalternação àqueles que são "empregados" pelo povo para nos representar.
Sem andorinhas não há verão, e sem luta não acontece melhoria.
Arregaçemos as mangas e coloquemos as mãos na obra!
Nos conformar jamais!
Juntos somos mais!
A luta continua...........................

terça-feira, 29 de março de 2011

Chapa para a Subsede de Neópolis!

Olá pessoal!
Estou passando para trazer uma informação importante. Por favor vamos socializar com todos os professores da rede municipal e estadual.
Acontecerá próximo sábado dia 02 de Abril de 2011, uma reunião na subsede em Neopolis que tratará da possível composição de chapas para a eleição da coordenação da subsede regional do Baixo São Francisco (compreendendo os municípios de Santana do São Francisco, Neópolis, Japoatã, Brejo Grande, Pacatuba e Ilha das Flores).
Será na sede da subsede, situada a Rua Eronildes de Carvalho em Neopolis, a partir das 8 hs da manhã. Os interessados em participar, compareçam!
Não é possível modificar nossa realidade sem que nos envolvamos com responsabilidades e com a luta sindical!
Abração em todos e repassem a informação...

Chamado de professores da seleção e realização do concurso para professor do Estado de Sergipe.

SEED vai realizar neste ano concurso público para professor de educação básica

Após autorização do governador Marcelo Déda, o secretário de Estado da Educação, Belivaldo Chagas, acordou com o Ministério Público de Sergipe que o Governo do Estado vai promover concurso público para professores de Educação Básica ainda neste ano. Ele disse que a reunião no MP foi para fazer um aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta assinado no ano passado, quando ficou estabelecido, na época, que o governo faria concurso para preenchimento de cargo de professor até o mês de maio de 2011. A audiência no Ministério Público foi na última terça-feira, 22.

De acordo com o que ficou acordado com o Ministério Público, o edital será publicado até o dia 30 de agosto, e as provas serão realizadas entre os meses de setembro e outubro. O resultado final do concurso deverá ser divulgado até o dia 30 de novembro. Os aprovados serão convocados para o trabalho a partir do dia 16 de janeiro de 2012.
Essas resoluções fizeram parte do Termo de Ajustamento de Conduta assinado entre a Secretaria de Estado da Educação e o Ministério Público do Estado, em reunião realizada na última terça-feira, 22, com a participação do secretário Belivaldo Chagas, do promotor Fausto Valoir, técnicos da Secretaria de Estado da Administração e da Seed.

Para definir o número de vagas para professores a serem abertas pelo concurso, a Secretaria de Estado da Educação está concluindo um levantamento do número de professores que estão em sala de aula e quantos estão em atividade meio. A Seed também está fazendo um levantamento para saber quantos professores irão se aposentar até 2013. De posse desses números é que a Secretaria irá definir a quantidade exata de vagas para o concurso público.

De acordo com o documento assinado pelo promotor de Justiça, Luis Fausto Dias Valois, da Promotoria dos Direitos à Educação, e pelo secretário Belivaldo Chagas, até o dia 15 de junho a Seed deverá informar ao MP o número de cargos de professores de educação básica que serão criados por lei e o quantitativo de vagas que deverão ser promovidas, mediante o concurso público. O número de vagas estará estabelecido no edital, que será publicado até 30 de agosto.  

Convocação

Enquanto o concurso não acontece, a Seed vai chamar 675 professores que ficaram excedentes no processo seletivo simplificado realizado em 2010.

Além do promotor de Justiça e do secretário da Educação, participaram da audiência pública a secretária adjunta, Hortência Pereira Araújo, a sub-procuradora geral do Estado, Conceição Maria Gomes Barbosa, Luzia Cristina Guedes Magalhães, assessora da Seed, e a superintendente da SEAD, Andréa Cristina Andrade Macêdo.

ADI sobre o Piso será julgada

ENTENDA UM POUCO ATRAVÉS DESTA MATÉRIA.
STF retoma julgamento da lei do piso nacional dos professores
BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (30) o julgamento da lei que criou o piso nacional do magistério. Há dois anos, a Corte negou pedido de liminar a cinco governadores que questionaram a constitucionalidade da lei que determinou um piso de R$ 950 a professores da educação básica da rede pública com carga horária de 40 horas semanais. Falta agora o julgamento do mérito da matéria, aguardado com ansiedade pela categoria.

A suspensão da análise da matéria pelo STF criou um clima de "insegurança jurídica", alega a secretária-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Marta Vanelli. Segundo a entidade, alguns prefeitos se valem do imbróglio para não pagar o piso, atualizado em 2011 para R$ 1.187,14. Não existe um levantamento oficial sobre as redes de ensino que cumprem a lei.
O relator da matéria é o ministro Joaquim Barbosa.

A ação foi impetrada em 2008, mesmo ano de sua sanção, pelos governadores de Mato Grosso do Sul, do Paraná, de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul e do Ceará. Além da constitucionalidade da norma, também foram questionados pontos específicos da lei como a regra de que um terço da carga horária do professor deverá ser reservada para atividades extraclasse como planejamento de aula e atualização. Esse dispositivo foi suspenso pelos ministros do Supremo à época e pode voltar a ser discutido hoje.
Outra divergência está no entendimento de piso como remuneração mínima. Para os professores, o valor estabelecido pela lei deveria ser entendido como vencimento básico: as gratificações e outros extras não poderiam ser incorporados na conta do piso. Mas os ministros definiram, ainda no julgamento da liminar, que o termo "piso" deve ser entendido como remuneração mínima a ser recebida. Esse entendimento também pode ser reavaliado durante o julgamento de mérito da ação.

Para Marta, será uma "frustração geral" caso o Supremo mantenha o entendimento de piso como remuneração mínima.

- Incluir um monte de penduricalhos no contra-cheque é uma prática que se consolidou nas redes públicas estaduais e municipais. Mas precisamos de um plano de carreira com estrutura. Quando a gente diz que o piso é o vencimento básico significa que aquele deve ser o valor pago quando o profissional ingressa na rede. A partir disso você estabelece um plano para que ele tenha perspectiva de crescimento na carreira.
 

VIGÍLIA EM DEFESA DO PISO

Vigília em defesa do piso: acompanhe ao vivo o julgamento do STF

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Nesta quarta-feira, dia 30, os professores de Sergipe farão vigília às 14h, no Auditório da Sociedade Semear, para acompanhar ao vivo o julgamento do Supremo Tribunal Federal da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167 sobre a Lei do Piso Nacional 11.738/08, responsável pela fixação de um piso salarial nacional para os professores.


O julgamento exibido em telão contará com os comentários do vice-presidente da OAB o professor de Direito Constitucional, Maurício Gentil. A ADI 4167 alega que a lei do piso viola o princípio de autonomia das unidades da Federação e normas constitucionais sobre a política orçamentária.


A ação foi movida em 2008 pelos governadores do Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará. Até agora o STF suspendeu dois dispositivos da lei através de decisão liminar: o que estabelecia 1/3 da carga horária do professor para atividades extraclasse; e o que definia o piso como vencimento básico do professor, sem contar vantagens ou gratificações.

Notícias de Neópolis

NEÓPOLIS COMEÇA ANO LETIVO  ATRASADO E COM PROBLEMAS


   O município de Neópolis continua sem investir na área de educação,pois as aulas começaram no último dia 14/03 após o período carnavalesco já com atraso. Ao retornarem a suas escolas os professores da cidade encontraram tudo na mesma ,pois a dita reforma que iam passar todas as escolas foi mero anúncio. A pior situação é das escolas dos povoados que precisavam urgentemente desta reforma e também da melhoria do transporte e nada aconteceu,piorou mais ainda, porque grande parte dos professores dos povoados ainda não estão indo trabalhar por falta de transporte.A prefeitura alega que teve problemas na licitação.
   A creche do município não voltou a funcionar porque não foi comprado nenhum material para as crianças e não tem leite,por isso até o momento se encontra fechada.Não há alimentação escolar em nenhuma unidade de ensino,só algumas delas que estão aproveitando a merenda do ano passado.
Na verdade,além de não haver transporte para os professores,não está havendo também para os alunos destes povoados.O único ônibus que fazia esse trajeto está quebrado,pois durante as férias e o mês de fevereiro não passou por nenhuma revisão.
  A escola do Povoado Alto Santo Antonio continua com seus mesmos problemas,sem muro,tomada pelo mato e o lixo em seus arredores,com cadeiras velhas,sem portas,pois as que se encontram lá estão pela metade e com a emenda de arame farpado,  passou apenas por uma pintura de cal amarelo para disfarçar o abandono.
    nos resta perguntar ao prefeito e a secretária de educação o que está acontecendo que nada se move,será que os professores e os filhos dos trabalhadores não merecem uma  educação de qualidade? O que ficaram fazendo durante esse período que não olharam para a educação que é primordial para o desenvolvimento da cidade? Onde vamos parar com tanto descaso?Em resposta o Excelentíssimo Prefeito Marcelo Guedes!